Toffoli derruba decisão de soltar presos em 2ª instância

Política
19
DEZ
2018

Medida poderia beneficiar, além de Lula, milhares de outros condenados

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, derrubou, nesta quarta-feira (19), a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu a prisão de condenados em 2ª instância. A medida poderia beneficiar, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde o dia 7 de abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, milhares de outros condenados.

 

Antes da derrubada o ministro Marco Aurélio Mello criticou a prática da desautorização dentro do tribunal. Ele classificou como "autofagia" a possibilidade de o presidente da Corte, Dias Toffoli, cassar a liminar que concedeu.

 

Supremo Tribunal Federal


O julgamento definitivo sobre a possibilidade de haver prisão após condenação em segunda instância deve ocorre em 10 de abril de 2019 no plenário do STF.

 

Horas após a decisão de Marco Aurélio Mello, que atendia a um pedido do PC do B, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu. Foi com base no recurso de Raquel Dodge que Toffoli suspendeu a liminar.

 

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça poderia ser aplicada a cerca de 169,3 mil presos em todo o país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O número faz parte do total de presos que estão em regime de execução provisória da condenação e consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. De acordo com os dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos no país cumprem prisão provisória. 706 mil pessoas estão presas atualmente.

 

Imediatamente após a decisão de liberar condenados em segunda instância, a defesa de Lula pediu à Justiça Federal do Paraná a expedição do alvará de soltura do ex-presidente. O cumprimento caberia à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

 

A força tarefa da Operação Lava-Jato convocou entrevista coletiva logo após a decisão de Marco Aurélio. O coordenador da operação, procurador Deltan Dallagnol, manifestou que esperava de Dias Toffoli a derrubada da liminar.

 

Fonte: Esplanada do Povo com informações de NSC Política

Artigo postado no dia 19 de dezembro de 2018, em Política.

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