Tribunal de Justiça da Bahia desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

Justiça
06
JUL
2017

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos.

 

Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa da comarca. Com a desativação das unidades, os processos serão transferidos para as de outras cidades.

 

De acordo o TJ-BA, as unidades podem ser reativadas a qualquer momento. Além das fechadas, as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas - crime e cível - agora vão passar a ter vara única.

 

Confira os municípios que terão unidades fechadas e para que cidade os casos serão transferidos:

Fechada Transferida para
Acajutiba Esplanada
Alcobaça Prado
Angical Barreiras
Brejões Amargosa
Brotas de Macaúbas Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim Eunápolis
Itiruçu Jaguaquara
Maraú Itacaré
Palmeiras Iraquara
Presidente Dutra Irecê
São Gabriel Central
Serra Preta Ipirá
Abaré Chorrochó
Aurelino Leal Ubaitaba
Baixa Grande Ipirá
Boa Nova Poções
Boquira Macaúbas
Conceição da Feira São Gonçalo dos Campos
Ibicuí Iguaí
Ibirapitanga Ubatã
Itapebi Itagimirim
Itapitanga Coaraci
Jaguaripe Nazaré
Jiquiriçá Mutuípe
Milagres Amargosa
Mucugê Andaraí
Nova Canaã Iguaí
Nova Fátima Capela do Alto Alegre
Paratinga Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil Camacã
Rio de Contas Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia Camacã
Wnaderley Cotegipe


Fonte: A TARDE

Artigo postado no dia 06 de julho de 2017, em Justiça.

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